Tipo
Artigo de revista
Título
Supremo Tribunal Federal
Data
2003
Ementa

Sumário:A reconstrução do direito pelo juiz constitucional (ativismo ou construtivismo judicial) e o respeito às minorias democráticas -- Constitucionalismo e a justiça constitucional: Constitucionalismo moderno. O controle de constitucionalidade das leis. A ampliação do papel da Justiça Constitucional. A racionalidade da jurisprudência : a segurança jurídica e a justiça das decisões : a) A tensão faticidade x validade do direito em primeiro lugar. b) A tensão entre faticidade e validade na jurisdição : Segurança jurídica. Validade e justiça das decisões -- O construtivismo e o ativismo judicial: A superação da hermenêutica pela teoria construtivista na legitimação da jurisdição constitucional. Ativismo e passivismo (contenção judicial) -- O construtivismo : o ideal de justiça e a segurança jurídica. A teoria do direito como integridade. Legitimação da jurisdição constitucional pela teoria construtivista : além do passivismo e do ativismo -- O ativismo da Supreme Court -- O Tribunal Constitucional Federal Alemão e a jurisprudência de valores. A posição do Tribunal Constitucional Federal. A jurisprudência de valores do Tribunal Constitucional Federal. O problema da legitimidade do Tribunal Constitucional em Habermas -- A perspectiva oscilante do Supremo Tribunal Federal: Visão histórica. A inspiração na Supreme Court. Passivismo, ativismo ou construtivismo?.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 37, n. 67, p. 77–115, jan./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

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