Resumo:Análise comparativa sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores nos principais blocos econômicos: União Europeia, Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), Grupo Andino e Mercosul.
Resumo:Apresenta quadro sobre a matriz comparativa dos direitos fundamentais nos instrumentos sociolaborais dos blocos econômicos selecionados.
Sumário:Análise comparativa do conteúdo dos instrumentos sociolaborais: Direitos individuais e direitos coletivos: Direitos individuais: A eliminação da discriminação do trabalhador no emprego. Trabalhadores migrantes. Trabalhadores fronteiriços. Trabalho infantil e de menores. Trabalhadores em situações especiais. Eliminação do trabalho forçado. Direitos dos empregadores. Direitos coletivos: Organização sindical e liberdade sindical. Participação dos trabalhadores nas empresas. Negociação coletiva. Greve. Diálogo social. Políticas de emprego: Fomento ao emprego. Proteção ao desempregado. Formação profissional. Fiscalização do trabalho: Saúde e segurança no trabalho. Inspeção do trabalho. Seguridade social. Aplicação e seguimento. Solução de controvérsias.