Tipo
Artigo de revista
Título
Dos percalços no uso de títulos de crédito regulados pelo novo código civil e por leis especiais
Data
2003
Ementa

Sumário:Da substituição e ineficácia dos títulos ao portador perante o novo Código Civil -- Da destruição, perda, furto ou extravio da letra de câmbio ou promissória -- Dos percalços referentes ao cheque -- Do processo de anulação ou substituição de títulos ao portador perante o Código de Processo Civil.

Classificação (CDDir)
342.2451
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]
»»»» Títulos nominais [ 342.2451 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
   Referência: v. 19, n. 24, p. 83–94, jul./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Promulga as Convenções para adoção de uma Lei uniforme em matéria de cheques.

2020-10-03T05:19:46.000Z [ 8899492 ]