Tipo
Artigo de revista
Título
Variantes decisórias da justiça constitucional
Data
2003
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à declaração de inconstitucionalidade no Brasil, Alemanha, Espanha, Estados Unidos e Portugal.

Sumário:Declaração de nulidade da lei -- Declaração constitucional sem pronúncia da nulidade -- Declaração de constitucionalidade restrita ou provisória : "lei ainda constitucional" e "lei em trânsito para a inconstitucionalidade".

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional / Academia Brasileira de Direito Constitucional.
   Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
   Referência: v. 4, p. 19–40, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:31:08.000Z [ 9559777 ]