Tipo
Artigo de revista
Título
Problemas de eficácia social e de proporcionalidade nos direitos sociais
Data
2003
Ementa

Resumo:Trata do problema da eficácia social dos direitos fundamentais, em razão da abstração de algumas normas, do limite das intervenções privadas e públicas, da dificuldade do controle da discricionariedade na interpretação e do princípio da proporcionalidade na busca da eficácia social, como fator relevante da igualdade ao alcance da preservação da liberdade humana.

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Cadernos de direito / Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).
   Imprenta: Piracicaba, Universidade Metodista de Piracicaba Unimep, 2003.
   Referência: v. 3, n. 5, p. 98–106, dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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