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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Quaresma, Regina
Título
Participação política, cidadania e inclusão social
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
341.27
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [
341.27
]
Publicação: Texto - Português
2003
Direito, Estado e sociedade
Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
Referência: v. 9, n. 22/23, p. 60–70, jan./dez., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 9.709, de 18 de Novembro de 1998
Regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:20:25.000Z [ 9532707 ]