Tipo
Artigo de revista
Título
A Constituição e o pluralismo na encruzilhada
Data
2003
Ementa

Sumário:Fundamentos teóricos à proteção das minorias politicas pela justiça constitucional -- Instrumentos processuais de acesso das minorias políticas à justiça constitucional -- A justiça constitucional na defesa das minorias políticas. A justiça constitucional e as minorias políticas na França. A justiça constitucional e as minorias políticas no Brasil. Os limites das questões políticas. Os limites da interna corporis acta. A garantia última dos resultados das eleições. A garantia dos processos de formação de vontade popular. O relacionamesto entre maioria e minoria no Congresso Nacional.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista latino-americana de estudos constitucionais
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
   Referência: n. 2, p. 79–131, jul./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF

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