Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre os contornos do Direito Processual Civil e do Direito Tributário na contemporaneidade
Data
2003
Ementa
Sumário:Um breve olhar sobre o Direito Processual no contexto da pós-modernidade -- Um breve olhar sobre o Direito Tributário brasileiro no contexto da pós-modernidade -- Traçando um paralelo entre os fenômenos descritos -- A reforma do Código Tributário Nacional pela lei complementar 104/2001 e as razões da introdução do artigo 170-A no diploma legal referido -- A introdução do art. 170-A e os diferentes efeitos produzidos nos planos do Direito Tributário e do Direito Processual Civil.
Classificação (CDDir)
341.46
Publicação: Texto - Português
2003
Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis
Imprenta: Porto Alegre, Faculdades Integradas Ritter dos Reis, 1998.
Descrição Física: 6 v.
Imprenta: Porto Alegre, Faculdades Integradas Ritter dos Reis, 1998.
Descrição Física: 6 v.
Normas Referenciadas
Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
Altera a Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dar prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.
Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
2023-01-29T00:19:09.000Z [ 9529728 ]