Tipo
Artigo de revista
Título
O juiz de paz e o código do processo
Data
2003
Ementa

Resumo:Analisa as transformações da estrutura judiciária nos anos 20 e 30 do século XIX com vistas a apontar seus possíveis impactos e conseqüências no que diz respeito à capacidade de atuação e expansão de seus poderes. Para tanto utiliza-se comparativamente das fontes judiciais da comarca do Rio das Mortes, na Província de Minas Gerais, com seu centro administrativo então localizado na vila de São João del Rei. Tais fontes englobam livros de rol dos culpados, processos criminais, correspondência de juízes, relatórios provinciais e ministeriais. Estas diversas fontes permitiram um tratamento cujos resultados parecem indicar possibilidades de análise até então pouco exploradas.

Classificação (CDDir)
340.9
 
DIREITO [ 340 ]
» História do Direito [ 340.9 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Justiça & história / Centro de Memória do Judiciário.
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
   Descrição Física: 18 v.
   Referência: v. 3, n. 6, p. 65–95, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Justiça & históriaPorto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
 
 

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