Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da segurança jurídica no Direito Constitucional brasileiro
Data
2003
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2003
Revista cearense independente do Ministério Público
Imprenta: Fortaleza, ABC Fortaleza, 1999.
Descrição Física: 7 v.
Imprenta: Fortaleza, ABC Fortaleza, 1999.
Descrição Física: 7 v.
2023-01-29T00:17:54.000Z [ 9526785 ]