Tipo
Artigo de revista
Título
A "verticalização" das coligações partidárias nas eleições gerais de 2002
Data
2003
Ementa

Sumário:A fundamentação jurídica da Resolução nº 21.002/2002 do TSE -- A regra do art. 16 da Constituição Federal -- Do caráter dos partidos políticos -- Do princípio federativo e da sua extensão à organização partidária e ao processo eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.29
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Semestre eleitoral
   Imprenta: Salvador, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 1997.
   Referência: v. 7, n. 1/2, p. 29–44, jan./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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