Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP)., Intervenção do Estado na propriedade de redes de infra-estrutura, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Marrara, Thiago

Título

Intervenção do Estado na propriedade de redes de infra-estrutura

Data

2003

Ementa

Sumário:Implicações jurídicas das redes de infra-estrutura -- Outorga onerosa do uso de bem público -- Convivências de redes -- Acesso necessário às redes de infra-estrutura -- Cooperação internacional e jurisdição penal -- Responsabilidade extracontratual e planejamento.

Classificação (CDDir)

342.123

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista da Faculdade de Direito / Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
Imprenta: São Paulo, USP, 1934.

Referência: v. 98, p. 379–407, 2003.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas