Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Gagliano, Pablo Stolze
Título
Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo
Data
2006, 2004, 2003
Classificação (
CDDir
)
342.12
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
Descrição Física: 2 v.
Referência: v. 1, n. 5, p. 42–47, abr./maio, 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2006
Revista Magister de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Referência: v. 2, n. 12, p. 37–42, maio/jun., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2004
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 8, n. 188, p. 60–62, nov., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
,
TST
2003
Jurisprudência Catarinense
/ Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
Referência: v. 30, n. 104/105, p. 195–202, out./mar., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
Biblioteca Digital
Jurisprudência CatarinenseFlorianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
2023-01-29T00:13:51.000Z [ 9517673 ]