Tipo
Artigo de revista
Título
O Culto do texto da lei na escola da exegese
Data
2003
Ementa

Sumário:A influência específica de Domat e Pothier na codificaçâo francesa -- A necessidade da codificação como meio de unificação jurídica. A revolução de 1789 e o Código Civil -- As propostas dos autores do Código Civil: o relevo especial do discurso de Portalis -- A escola da exegese. O surgimento da escola da exegese. A indentificação do direito com a lei. O culto do texto da lei e o sentido da interpretação subjetivo-histórica: o significado da "mens legislatoris". O dogma da plenitude lógica do sistema jurídico: a suficiência da lei e a auto-integração. A aplicação lógico-dedutiva do direito-lei. Os métodos de exposição da doutrina da escola da exegese. As fases de desenvolvimento da escola de exegese e os seus principais representantes.

Classificação (CDDir)
340.326
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Interpretação da lei. Hermenêutica [ 340.326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
   Imprenta: Coimbra, Universidade de Coimbra, 1914.
   Referência: n. 79, p. 681–733, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD

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