Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul., Democracia e constituição, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Heringer Júnior, Bruno

Título

Democracia e constituição

Data

2003

Ementa

Sumário:O autocontrole judicial -- A declaração de nulidade parcial sem redução de texto -- Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade.

Classificação (CDDir)

341.234

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Democracia. Governo popular. Estado de Direito [ 341.234 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.

   Referência: n. 49, p. 49–60, jan./mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF