Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre um modelo teleológico-garantista a partir do viés funcional-normativista
Data
2003
Ementa

Resumo:Restabelece a discussão sobre a política criminal na sociedade contemporânea questionando se é possível construir um fundamento para o direito penal que, sem dar costas à realidade complexa do mundo globalizado, previna, na medida do possível, uma intervenção excessiva.

Sumário:Funcionalismo: noção geral -- Funcionalismo monista-normativista. O método. A autopoiese. A teoria dos sistemas sociais. O funcionalismo normativista de Jakobs. Funcionalismo monista versus funcionalismo dualista -- Apreciação crítica do funcionalismo normativista. A relação entre indivíduo e sociedade no direito penal contemporâneo. A sujeição do direito penal a um substrato cultural. Os limites axiológicos do direito penal -- Em busca de um sistema teleológico-garantista.

Classificação (CDDir)
341.58
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 3, n. 11, p. 97–123, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

2020-10-03T05:15:00.000Z [ 8853125 ]