Resumo:Restabelece a discussão sobre a política criminal na sociedade contemporânea questionando se é possível construir um fundamento para o direito penal que, sem dar costas à realidade complexa do mundo globalizado, previna, na medida do possível, uma intervenção excessiva.

Sumário:Funcionalismo: noção geral -- Funcionalismo monista-normativista. O método. A autopoiese. A teoria dos sistemas sociais. O funcionalismo normativista de Jakobs. Funcionalismo monista versus funcionalismo dualista -- Apreciação crítica do funcionalismo normativista. A relação entre indivíduo e sociedade no direito penal contemporâneo. A sujeição do direito penal a um substrato cultural. Os limites axiológicos do direito penal -- Em busca de um sistema teleológico-garantista.