Tipo
Artigo de revista
Título
Justa causa penal-constitucional
Data
2003
Ementa

Sumário:A justa causa da doutrina -- A natureza jurídica da justa causa -- A dogmática jurídica -- A interpretação jurídica no estado democrático de direito -- A interpretação conforme a constituição -- Direito penal. Sentido e finalidade à luz da constituição -- O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, os bens jurídicos penais e processo penal -- Princípio da proporcionalidade (razoabilidade) -- O princípio da proporcionalidade como regra hermenêutica -- Princípio da proporcionalidade aplicado à interpretação conforme a constituição -- Acepção constitucional da justa causa.

Classificação (CDDir)
341.4323
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Ação penal, ação pública em geral [ 341.4323 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 3, n. 11, p. 30–60, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

2020-10-03T05:15:00.000Z [ 8853099 ]