Tipo
Artigo de revista
Autor
Maciel, Omar Serva
Título
Considerações acerca da necessidade de um federalismo centrífugo na organização do Estado brasileiro
Data
2003
Ementa

Sumário:O fenômeno de institucionalização do poder público -- A subsidiariedade como princípio (re)organizacional do Estado Federal Brasileiro : O Resgate ou a implementação da municipalização de competências -- Repartição de competência no Estado Federal Brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.225
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Centralização ou descentralização governamental e administrativa. Autonomia local ﴾Home rule﴿ [ 341.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da União
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 69–78, out., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da UniãoCampinas, Millennium, 2002.
 
 
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