Tipo
Artigo de revista
Título
Intimação da União em mandado de segurança
Data
2003
Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da União
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 188–191, out., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da UniãoCampinas, Millennium, 2002.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.
 
 
Institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.
 
 
Adapta ao Código de Processo Civil as leis que menciona, e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
 
 
Estabelece penas para os crimes de peculato, moeda falsa, falsificação de documentos e dá outras providencias

2020-10-03T05:14:54.000Z [ 8852104 ]