Tipo
Artigo de revista
Autor
Rosas, Roberto, 1939
Título
Exceção de pré-executividade e execução fiscal
Data
2003
Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 4, n. 9, p. 201–204, jan./mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
 
2003
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 27, p. 141–146, set./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.071, de 3 de Julho de 1974
 
 
Adapta ao Código de Processo Civil as leis que menciona, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

2023-01-29T00:12:41.000Z [ 9514839 ]