Tipo
Artigo de revista
Título
Declaração autônoma e incidente no processo civil
Data
2003
Ementa

Resumo:Evidencia a crescente complexidade do sistema processual. Relata que a evolução dos instrumentos técnicos, postos à disposição das partes, torna o processo civil cada vez mais hermético à sociedade e aos seus usuários. O escasso emprego da declaração incidente, na prática, representa um dos exemplos frisantes desse problema, que há de merecer análise mais acurada para diagnosticá-lo no plano geral e prescrever uma terapia adequada.

Sumário:Classificação das ações e declarações -- Interesse na declaração -- Objeto da ação declaratória autônoma -- Prescrição da ação declaratória -- Aspectos processuais relevantes da ação declaratória autônoma -- Declaração incidente: coisa julgada e questão prejudicial -- Natureza jurídica e objeto da ação declaratória incidental -- Pressupostos específicos da ação declaratória incidental -- Revelia como pressuposto da declaração incidente -- Procedimento da ação declaratória incidental -- Inadmissibilidade da ação declaratória incidental.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 8, n. 30, p. 666–705, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST

2019-03-21T00:06:18.000Z [ 8273923 ]