Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Responsabilidade do Estado e a preservação da atividade jurisdicional criadora
Data
2003
Ementa
Sumário:A sustentação histórica da responsabilidade civil do Estado -- As atuais concepções e totais que norteiam o perfil do Estado-Juiz -- Autopoiése, independência e criatividade jurisdicional : o Estado-juiz como produtor de diferenças.
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T00:11:54.000Z [ 9513004 ]