Tipo
Artigo de revista
Título
O escalonamento funcional e a atuação do promotor de justiça no segundo grau de jurisdição
Data
2003
Ementa

Sumário:Sistema da Lei complementar nº 75/93 -- Alcance do art. 32, I da Lei nº 8.625/93 -- A falta de atribuição e a ratificação dos atos praticados.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 17, p. 135–148, jan./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
 
 
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:14:20.000Z [ 8847957 ]