Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Aspectos coletivos das relações de consumo
Data
2007, 2003
Ementa

Sumário:Relações de consumo: Consumidor singular. Consumidor coletivo -- Direitos individuais e coletivos: Direito individual. Direitos transindividuais ou metaindividuais -- Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos: Interesses difusos. Interesses coletivos. Interesses individuais homogêneos -- O Ministério Público: O campo de atuação do Ministério Público. O Ministério Público e a tutela dos interesses do consumidor. Instrumentos para o desempenho da proteção ao consumidor pelo Ministério Público.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]
Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Aspectos coletivos das relações de consumo: interesses transindividuais e o Ministério Público / Márcio Souza Guimarães. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: 49 p.
   ISBN: 8573879866, 9788573879865
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2003
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 18, p. 149–167, jul./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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