O termo de ajuste de conduta firmado pelo Ministério Público no combate ao trabalho escravo e a defesa endoprocessual da exceção de pré-executividade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O termo de ajuste de conduta firmado pelo Ministério Público no combate ao trabalho escravo e a defesa endoprocessual da exceção de pré-executividade

Data

2004, 2003

Ementa

Sumário:Exceção de pré-executividade -- Termo de ajuste de conduta.

Classificação (CDDir)

341.465

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista nacional de direito do trabalho
Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.

   Referência: v. 7, n. 73, p. 11–17, maio, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

2003

Revista do Ministério Público do Trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
Descrição Física: 27 v.

   Referência: v. 13, n. 26, p. 110–120, set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, STF