Tipo
Artigo de revista
Título
Adolescente (14-16 anos)
Data
2003
Ementa

Sumário:Histórico do trabalho infantil -- Importância da capacidade jurídica no ordenamento da sociedade -- O contrato do menor aprendiz -- O trabalho do menor no contexto internacional -- Tratamento do adolescente de 14 a 16 anos, no campo do direito educacional. Dos cursos de aprendizagem. A aprendizagem no Senac/Manaus. A aprendizagem no Senai/Manaus -- Avaliação da eficácia do sistema legal. Efeitos da proteção jurídica no plano da realidade social -- Recomendações.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
   Imprenta: Manaus, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, 1992.
   Referência: v. 11, n. 11, p. 49–56, jan./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.

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