Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos trabalhistas, cíveis e penais do assédio sexual
Data
2003
Ementa

Sumário:Da conduta assediante -- Dos sujeitos do assédio sexual. A questão da hierarquia entre assediador e assediado -- Espécies de assédio sexual. Assédio sexual por chantagem. Assédio sexual por intimidação. Assédio sexual fora da jornada de trabalho -- Conseqüências do assédio sexual na relação de emprego: justa causa e rescisão indireta -- Da reparação civil. O dano moral -- Da responsabilidade civil do empregador -- Do segredo de justiça -- Da culpa concorrente -- Do conluio entre a vítima e o assediante -- Da ofensa a direito transindividual -- Tutela penal do assédio sexual. Análise da conduta típica de assédio sexual. Sujeitos do crime; as relações empregatícias domésticas e as relações docentes; prestador de serviços e clientes. A punição do assédio sexual e a transação penal.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 112, p. 34–74, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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