Tipo
Artigo de revista
Título
Constituição e assédio sexual
Data
2003
Ementa

Sumário:Caracterização do assédio sexual -- O assédio sexual e os princípios constitucionais fundamentais -- Questões controvertidas. O assédio configura ofensa a interesse transindividual trabalhista? O assédio configura prática discriminatória? O empregador pode ser responsabilizado por assédio sexual ocorrido no estabelecimento? Pode o assédio se consumar fora da jornada de trabalho? A ação trabalhista que envolve tema de assédio deve tramitar sob segredo de justiça? Pode o assédio sexual ser praticado por alguém que é inferior hierárquico ao (à) assediado(a)? Terceiro estranho à relação de emprego pode praticar assédio sexual? Se praticado por terceiro, ainda assim responderá o empregador pela indenização por dano moral? Qual perspectiva deve ser tomada como referencial pelo juiz do trabalho para caracterizar o assédio: a do assediante ou a do asssediador? A consumação do ato sexual descaracteriza o assédio?

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 111, p. 98–112, jul./set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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