Tipo
Artigo de revista
Título
O imposto de renda na execução trabalhista
Data
2009, 2004, 2003
Ementa

Sumário:As orientações do c. TST -- A incompetência e a inconstitucionalidade -- A posição do excelso Supremo Tribunal Federal -- Coisa julgada -- Responsabilidade e critérios para os descontos. Descontos mês a mês. Descontos ao final, sobre a totalidade -- Verbas tributáveis e não tributáveis -- Incidência da contribuição fiscal sobre juros -- Forma de cálculo do imposto de renda incidente sobre valor de liquidação trabalhista -- Questões controvertidas. Imposto de renda sobre férias e 13. salários. Indenização decorrente de plano de demissão voluntária. Multa do art. 477 da CLT. Indenização adicional. Indenizações por danos morais e outras. Férias indenizadas. Licença-prêmio -- Indenização por ausência de desconto de imposto de renda em época própria -- É possível a atuação do órgão arrecadador na Justiça do Trabalho, como interessado?.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
Classificação (CDDir)
341.39621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 21, n. 1016, p. 6–11, maio, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2009
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 12, n. 70, p. 7–22, nov./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: n. 51, p. 157–180, jul./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação o Imposto de Renda e dá outras providências.

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