Sumário:O direito e a linguagem. A semiótica. O signo. Partes da semiótica. Lógica jurídica como metodologia -- Conceito de norma jurídica. Sobre os conceitos, as definições e as classificações. A relação entre "lei", "artigos", "enunciados" e "normas jurídicas". A norma jurídica. Estrutura da norma jurídica. O descritor. O prescritor. Diferença entre "fato jurídico" e "relação jurídica". Normas gerais e abstratas, gerais e concretas, individuais e abstratas e individuais e concretas. Efeitos constitutivos e declaratórios da norma individual e concreta. A norma jurídica completa: norma primária (dispositiva e sancionadora) e a norma secundária. A norma jurídica do imposto sobre a propriedade territorial rural.