Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito., A Europa como paradigma para a sistematização dos direito humanos no Brasil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rossato, Elisiane Rubin

Título

A Europa como paradigma para a sistematização dos direito humanos no Brasil

Data

2003

Ementa

Resumo:Analisa a necessidade e a viabilidade de adotar-se um texto único sistematizando os direitos fundamentais em vigor no Brasil, a exemplo da União Européia, tentando demonstrar a importância do conhecimento dos direitos humanos previstos nos tratados ratificados pelo Brasil para que sua aplicação se torne efetiva, e para que o meio jurídico saiba e possa realmente aplicá-los.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Estudos jurídicos (São Leopoldo) / Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito.
Imprenta: São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito, 1971.
Descrição Física: 103 v.

   Referência: v. 36, n. 97, p. 139–154, maio/ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ