Tipo
Artigo de revista
Título
Breves apontamentos sobre o direito contratual na Lei 10.406/2002 (Código Civil/2002)
Data
2003
Ementa

Sumário:O Código Civil de 2002 e o momento histórico -- As cláusulas gerais -- A cláusula geral da função social do contrato -- A cláusula geral da boa-fé objetiva -- Negócio jurídico -- O silêncio como anuência -- Algumas inovações em relação aos defeitos do negócio jurídico -- A lesão -- Estado de perigo -- Breves apontamentos sobre a revisão do contrato.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Jurisprudência brasileira
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1976.
   Descrição Física: 200 v.
   Referência: n. 200, p. 79–100, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:10:02.000Z [ 9509074 ]