Tipo
Artigo de revista
Título
Função social da propriedade imóvel urbana
Data
2003
Ementa

Sumário:Antecedentes históricos -- O advento do estatuto das cidades -- A matéria tratada pelo novo Código Civil.

Classificação (CDDir)
342.12473
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Argumentum jure / Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas de Rondonópolis (Facjar).
   Imprenta: Rondonópolis, Facjar, 2002.
   Referência: v. 2, n. 1, p. 61–67, jan./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:10:01.000Z [ 9509042 ]