Tipo
Artigo de revista
Título
Teoria da asserção nas condições da ação e a extinção do processo com julgamento do merito
Data
2003
Ementa

Sumário:Conceito de ação -- Teoria civilista da ação -- Teoria do direito concreto de ação -- Teoria da ação como direito abstrato -- Teoria eclética da ação -- As condições da ação -- Mérito -- Teoria da asserção nas condições de ação -- Extinção do processo com julgamento do mérito -- Pragmática da teoria da asserção.

Classificação (CDDir)
341.46372
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]
»»»»» Desistência ou renúncia. Acordo [ 341.46372 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará
   Imprenta: Belém, Procuradoria Geral do Estado do Pará, 1985.
   Referência: n. 8/9, p. 127–162, jan./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:09:57.000Z [ 9508916 ]