Tipo
Artigo de revista
Autor
Levorato, Danielle Mastelari
Título
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Data
2003
Ementa

Sumário:O direito subjetivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil -- O meio ambiente como direito fundamental -- O direito internacional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua tutela.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Em Tempo: Revista da Faculdade de Direito de Marília / Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.
   Imprenta: Marília, Faculdade de Direito de Marília, 1999.
   Descrição Física: v. : il. ; 25 cm
   Referência: v. 5, p. 65–80, ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:09:57.000Z [ 9508892 ]