Tipo
Artigo de revista
Título
Constrição trabalhista
Data
2003
Ementa

Sumário:Conceito e função tríplice da penhora -- Efeitos e natureza jurídica da penhora -- Princípios informativos da penhora -- Excesso de penhora -- Objeto da penhora -- Penhora de bem hipotecado -- Penhora de bens vinculados à cédula industrial ou rural -- Penhora de bens alienados fiduciariamente -- Penhora de bens imóveis -- Penhora no rosto dos autos -- Impenhorabilidade -- Impenhorabilidade de vencimentos -- Impenhorabilidades de bens relacionados à profissão -- Bem de família -- Formalização da penhora e prisão do depositário infiel.

Classificação (CDDir)
341.4652
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 3–23, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ

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