Artigo de revista

Da aplicação da Lei n. 10.352, de 26.12.2001 ao processo do trabalho

2003

342.68

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

2003

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região / Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.

 

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Dispõe sobre a aplicação de normas processuais trabalhistas à União Federal, aos Estados, Municípios, Distrito Federal e Autarquias ou Fundações de direito público que não explorem atividade econômica.

 

 

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.