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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Gonçalves, Alcione Costa
Título
Da aplicação da Lei n. 10.352, de 26.12.2001 ao processo do trabalho
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
342.68
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Direito Processual do Trabalho [
342.68
]
Publicação: Texto - Português
2003
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
/ Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região.
Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
Referência: n. 23, p. 289–295, jul./dez., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
,
TST
Biblioteca Digital
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
Normas Referenciadas
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Decreto-Lei nº 779, de 21 de Agosto de 1969
Dispõe sobre a aplicação de normas processuais trabalhistas à União Federal, aos Estados, Municípios, Distrito Federal e Autarquias ou Fundações de direito público que não explorem atividade econômica.
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
2020-10-03T05:14:02.000Z [ 8845401 ]