Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)., Ação afirmativa e direito constitucional, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Branco, Paulo Gustavo Gonet

Título

Ação afirmativa e direito constitucional

Data

2003

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à ação afirmativa no direito dos Estados Unidos, França e Países da União Européia, com ênfase ao Brasil.

Sumário:Origem, conceito e efeitos das ações afirmativas -- Igualdade e discriminação reversa -- Igualdade formal e igualdade material -- Princípio da igualdade na constituição federal -- Condições de validade da discriminação reversa -- O tema sob a perspectiva comparada -- O tema sob a perspectiva brasileira.

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.

   Referência: v. 1, n. 1, p. 131–140, jul./set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF