Tipo
Artigo de revista
Título
O contrato preliminar
Data
2003
Ementa

Sumário:Contrato preliminar -- Estrutura e função -- Tratamento atribuído ao contrato preliminar pela Lei 10.406, de 10.1.2002 (Novo Código Civil) -- Aplicação da análise econômica do direito contratual ao contrato preliminar -- Contrato preliminar como contrato incompleto -- Medidas passíveis de aplicação em caso de inadimplemento.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 42, n. 130, p. 230–235, abr./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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