Tipo
Artigo de revista
Título
A interpretação dos negócios empresariais no novo código civil brasileiro
Data
2006, 2003
Ementa

Sumário:Alguns vértices do sistema de direito comercial -- A tutela do crédito -- A velha e sempre nova questão da segurança e da previsibilidade -- A importância do erro (jogada equivocada) para o sistema de direito comercial porque viabiliza o diferencial competitivo -- A autonomia privada e o "pacta sunt servanda" no sistema de direito comercial -- Os particularismos do sistema de direito comercial -- Uma perspectiva histórica -- Os traços definidores do direito comercial -- As peculiaridades do direito comercial e da interpretação dos contratos comerciais -- As regras e os princípios de interpretação dos negócios comerciais anteriores ao novo Código Civil -- Cotejamento dos princípios cardeais da interpretação dos negócios comerciais antes e após o Novo Código Civil -- Boa-fé e usos e costumes -- Intenção das partes e "vontade objetiva" -- Interpretação a favor do devedor -- Função social do contrato -- Lesão/tendência de proteção à parte mais fraca -- Supressão de regras de interpretação.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 7, n. 73, p. [16]–44, jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2003
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 42, n. 130, p. 7–38, abr./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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