Marido pode cometer estupro contra a mulher, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Gomes, Luiz Flávio, 1957

Título

Marido pode cometer estupro contra a mulher

Data

2004, 2003

Ementa

Resumo:Análise da mudança de pensamento nas decisões de alguns acórdãos e também na doutrina, sobre admissibilidade do delito de estupro pelo marido contra a mulher.

Classificação (CDDir)

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.

   Referência: v. 4, n. 23, p. 8–10, dez./jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, MJU, STF, STJ, STM, TJD

2003

Síntese jornal
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1996.
Descrição Física: 9 v.

   Referência: v. 7, n. 82, p. 10–11, dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, STM