O Direito ao crédito de ICMS relativo às aquisições de bens destinados ao ativo fixo e ao uso ou consumo em face das sucessivas alterações promovidas no texto da Lei Complementar nº 87/96, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O Direito ao crédito de ICMS relativo às aquisições de bens destinados ao ativo fixo e ao uso ou consumo em face das sucessivas alterações promovidas no texto da Lei Complementar nº 87/96

Data

2003

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.

   Referência: v. 6, n. 33, p. 150–159, set./out., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD