O Novo Código Civil - Sucessões lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Carvalho, Luiz Paulo Vieira de

Título

O Novo Código Civil - Sucessões lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Data

2003

Ementa

Sumário:Herança -- Ordem da vocação hereditária -- Direito sucessório e separação de fato -- Quinhão do cônjuge sobrevivente -- Herança jacente e herança vacante -- Situação do companheiro da união estável -- Direito real de habitação.

Classificação (CDDir)

342.1662

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Transmissão da herança [ 342.1662 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista trimestral de direito civil: RTDC
Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.

   Referência: v. 4, n. 15, p. 107–131, jul./set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2003

Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.

   Referência: n. 57, p. 40–61, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD