Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Execução
Data
2019, 2017, ..., 2008, 2003
Ementa

Sumário:Consulta -- Histórico -- Desenvolvimento -- Da nulidade do processo, ante a realização de citação por edital sem que, antes, se realizassem diligências no sentido da localização dos executados -- Da ausência de curador especial, no caso em análise, não obstante o fato de os executados terem sido citados por edital e não terem se manifestado, na ação em questão. Inteligência do art. 9º, II, do CPC. Incidência do Enunciado 196 da Súmula do STJ -- Da não observância, no caso em análise, do procedimento previsto na Lei 5.741/71. Ausência de opção ao credor quanto à escolha do procedimento. Legislação específica, imperativamente aplicável ao caso. Inteligência dos arts. 1º, 7º e 10 da Lei 5.741/71, violados na ação de execução ora examinada -- Da ausência de preclusão. Possibilidade de correção dos vícios apontados ex officio, pelo órgão jurisdicional. Possibilidade de argüição da matéria em sede de embargos à arrematação.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev., atual. e ampl..   
2019
Execução: teoria geral, princípios fundamentais, procedimento no processo civil brasileiro / José Miguel Garcia Medina.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
   Descrição Física: 655 p.
   ISBN: 9788553212774
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
5. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com o Código de processo civil de 2015..   
2017
Execução: teoria geral, princípios fundamentais, procedimento no processo civil brasileiro / José Miguel Garcia Medina.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
   Descrição Física: 638 p.
   ISBN: 9788520373194
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
2. ed., rev. e atual..   
2011
Execução / José Miguel Garcia Medina.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 320 p.
   ISBN: 9788520338780
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2008
Execução / José Miguel Garcia Medina.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 310 p.
   ISBN: 9788520332993
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2003
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 28, n. 112, p. 187–195, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-28T22:58:05.000Z [ 9313050 ]