Tipo
Artigo de revista
Título
A fungibilidade na tutela de urgência
Data
2003
Ementa

Sumário:Tutela de urgência e direitos fundamentais -- A função cautelar -- A antecipação de efeitos da tutela -- Medidas cautelares satisfativas -- Tutela antecipatória com feições cautelares -- O princípio da fungibilidade (no sistema recursal e em sua nova dimensão) -- Tutela de urgência e vinculação do juiz ao pedido -- Considerações de cunho conclusivo.

Classificação (CDDir)
341.4611
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 28, n. 112, p. 59–81, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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