Tipo
Artigo de revista
Título
Sobre a proibição do comportamento contraditório (venire contra factum proprium) no direito civil
Data
2003
Ementa

Sumário:Alguns casos -- Venire contra factum proprium nulli conceditur -- Enquadramento e princípio geral -- Breve referência histórica e comparatística -- Doutrina e jurisprudência nacionais -- Pressupostos e efeitos da proibição do comportamento contraditório -- Distinção de outros institutos -- Enquadramento dogmático -- Venire contra factum proprium e "abuso de direito" -- Sobre o "abuso de direito" e o princípio da boa-fé.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 4, n. 16, p. 135–182, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
   Imprenta: Coimbra, Universidade de Coimbra, 1914.
   Referência: n. especial, p. 269–322, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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