Tipo
Artigo de revista
Título
Os militares e o processo eleitoral
Data
2003
Ementa

Sumário:O militar e a inscrição eleitoral -- Os militares e a filiação partidária. Elegibilidade -- Registro de candidatura. Procedimento e efeitos -- Constituição Federal -- Estatuto dos militares -- Código Eleitoral -- Sinopse jurisprudência.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Paraná eleitoral
   Imprenta: Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE/PR, 1999.
   Descrição Física: 43 v.
   Referência: n. 49, p. 17–25, jul./set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2020-10-03T05:13:50.000Z [ 8843597 ]