Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
A Constituição da República Portuguesa de 1976 e o regime semipresidencial
Data
2004, 2003, 1996
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao regime de governo no direito da Alemanha, Áustria, Finlândia, França, Irlanda, Islândia e Portugal e sobre o governo representativo na Alemanha de Weimar, Áustria, Espanha e França.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
Classificação (CDDir)
341.209469
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / organização: Jorge Miranda ; Albrecht Weber ... [et al.]. --
   Imprenta: Coimbra, Coimbra Ed, 1996.
   ISBN: 9723207516 (obra completa), 9723207524 (v. 1), 9723207869 (v. 2), 9723208393 (v. 3)
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Dimensión axiológica de la constitución portuguesa / Pablo Lucas Verdú.
   p. 89-102
» El preámbulo de la constitución española de 1978 / Raúl Morodo.
   p. 103-144
» La dignité de la personne comme principe constitutionnel dans les constitutions portugaise et française / Franck Moderne.
   p. 197-230
» La democracía social en la constitución portuguesa (1976-1996) / Germán J. Bidart Campos.
   p. 231-247
» Notas em torno ao princípio da proporcionalidade / Willis Santiago Guerra Filho.
   p. 249-261
» O património cultural na constituição: (anotação ao artigo 78º) / Carla Amado Gomes.
   p. 337-380
» Apontamentos sobre a constituição agrária portuguesa / Manuel David Masseno.
   p. 415-433
» Constituição, constitucionalismo e democracia / Cristina Queiroz.
   p. 457-480
» A soberania popular em direito constitucional / Eduardo Correia Baptista.
   p. 481-513
» A constituição da república portuguesa de 1976 e o regime semi-presidencial / Raul Machado Horta. --
   p. 515-531
» O presidente da república em Portugal e no Brasil: interfaces numa perspectiva política e numa visão comparada / Dayse de Vasconcelos Mayer.
   p. 533-571
» O direito de antena eleitoral / Bernardo Diniz Ayala.
   p. 573-653
» L'autonomia regionale nel quadro del dibattito sulla riforma della costiuzione italiana / Paolo Caretti.
   p. 657-679
» La distribución territorial del poder en iberoamérica: (con especial referencia a la Argentina, Colombia, Chile y el Perú) / Domingo García Belaunde.
   p. 681-701
» Los estatutos de autonomia regional en el ordenamiento portugues / Manuel Aragón Reyes, César Aguado Renedo.
   p. 703-734
» Der nationale Verfassungsstaat vor den Herausforderungen der Europäischen integration / Albrecht Weber.
   p. 769-785
» Les Communautés et les Régions dans l'ordre juridique international et dans l'ordre juridique européen / Étienne Cerexhe.
   p. 787-796
» Algumas questões sobre o poder regulamentar regional / Jorge Pereira da Silva.
   p. 813-868
» Jurisdição constitucional e intranquilidade discursiva / J.J. Gomes Canotilho.
   p. 871-887
 
2004
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
   Referência: v. 20, n. 25, p. 147–160, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
1980
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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