Tipo
Artigo de revista
Autor
Rosa, Fábio Bittencourt da
Título
Estabilidade das decisões judiciais
Data
2003
Ementa

Sumário:O poder do juiz -- O papel da jurisprudência -- Limite do arbítrio do juiz -- Precariedade do sistema.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
   Referência: v. 14, n. 48, p. 15–21, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:09:00.000Z [ 9506518 ]