Tipo
Artigo de revista
Título
Um novo olhar sobre as invalidades no processo penal
Data
2003
Ementa

Sumário:Sistema acusatório e seus princípios informadores -- Da validade da norma como premissa necessária à validade do ato -- Validade e vigência da lei : do monismo ao dualismo -- Visão monista -- Visão dualista -- Da adoção constitucional do sistema dualista e a nova leitura das invalidades.

Classificação (CDDir)
341.4334
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 4, n. 22, p. 16–24, out./nov., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:08:57.000Z [ 9506427 ]